NOTÍCIAS E NOVIDADES
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Você pode estar cometendo esses erros 21/03/2024 - Atenção Empregador Doméstico: nova CCT 2024 já disponível 20/03/2024 - Notificação da receita federal para o empregador doméstico 07/02/2024 - Calendário de obrigações do empregador do mês de Fevereiro 07/02/2024 - Carnaval é Feriado para Empregada Doméstica? 16/01/2024 - DIRF 2024: Empregador doméstico precisa ficar atento aos prazos para envio 05/01/2024 - Obrigações do empregador doméstico: o que deve ser pago em janeiro? 23/11/2023 - Como pagar a DAE do eSocial referente ao 13º salário da doméstica 06/10/2023 - SEDESP e SESCON-SP alinham parceria para conscientizar sobre Convenção Coletiva do Trabalho 14/09/2023 - STF valida a obrigatoriedade da Contribuição Assistencial 22/08/2023 - É necessário contrato para trabalho doméstico? 15/08/2023 - Como funciona o horário de almoço da empregada doméstica? 08/08/2023 - Regularização retroativos eSocial Doméstico 01/08/2023 - Calendário de obrigações do empregador do mês de Agosto 27/07/2023 - O eSocial mudou a sua forma de acesso 25/07/2023 - As principais modalidades de rescisão de contrato 13/06/2023 - 4 principais dúvidas sobre o adiantamento do 13º salário 31/05/2023 - Quais as obrigações do empregador doméstico no mês de junho? 18/05/2023 - Informativo: Salário Mínimo Paulista 09/05/2023 - ATENÇÃO! Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica... 24/04/2023 - Aviso-prévio trabalhado: o que fazer quando a empregada doméstica não quer cumprir? 17/04/2023 - Por que a Empregada Doméstica não tem direito ao abono salarial do PIS? 11/04/2023 - Demissão por Justa Causa da Empregada Doméstica 05/04/2023 - Calendário de obrigações do empregador do mês de Abril 01/03/2023 - Calendário de obrigações do empregador do mês de Março 28/02/2023 - Mudanças de acesso no eSocial doméstico: fim do código de acesso entra na segunda fase 09/02/2023 - Recesso de Carnaval: dias 20 e 21 de Fevereiro 01/02/2023 - Calendário de obrigações do empregador do mês de Fevereiro 24/01/2023 - DIRF 2023 - Empregador doméstico precisa ficar atento aos prazos para envio 19/01/2023 - Atenção! Novo valor de Salário Família 17/01/2023 - Atenção: Nova tabela para INSS e Salário Família são divulgadas para 2023 04/01/2023 - Feliz 2023! 08/12/2022 - Comunicado de recesso aos clientes e associados 29/11/2022 - Obrigações do empregador doméstico no mês de Dezembro 21/11/2022 - Fim do código de acesso do eSocial: os impactos no emprego doméstico 16/11/2022 - Como pagar a DAE do eSocial referente ao 13º salário da doméstica 24/10/2022 - Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial... 19/10/2022 - O eSocial no emprego doméstico completa 7 anos em outubro e ainda apresenta erros e deficiências 06/10/2022 - Empregador doméstico precisa conceder folga para a empregada doméstica que trabalhará como mesária? 04/10/2022 - Contrato de trabalho para empregada doméstica 19/09/2022 - Patrão doméstico tem até o dia 7 de cada mês para pagar o salário da doméstica 14/09/2022 - O SEDESP oferece Suporte Especializado e Orientação adequada 14/09/2022 - Informativo SEDESP 06/09/2022 - Calendário de obrigações trabalhistas dos empregadores domésticos no mês de Setembro 02/09/2022 - Empregada, diarista, faxineira ou doméstica registrada. Qual a diferença? 31/08/2022 - Patrão doméstico atrasou o pagamento das férias, e agora? 16/08/2022 - Aviso-prévio trabalhado: o que fazer quando a empregada doméstica não quer cumprir? 11/08/2022 - Não recolher INSS e FGTS pode ser crime no emprego doméstico 04/08/2022 - Quais são os descontos na folha de pagamento permitidos por lei? 01/08/2022 - Calendário de obrigações trabalhistas dos empregadores domésticos no mês de agosto 27/07/2022 - Redução de salário e redução de jornada 22/07/2022 - Benefícios previdenciários: Saiba alguns direitos da sua empregada doméstica garantidos por lei 11/07/2022 - As obrigações trabalhistas do patrão doméstico no mês de julho 23/06/2022 - Patrão doméstico pode conceder empréstimo ao trabalhador? 13/06/2022 - Banco de horas: efeitos da pandemia no emprego doméstico 01/06/2022 - As obrigações trabalhistas do empregador doméstico no mês de junho 24/05/2022 - Campanha do MPT chama atenção para a importância dos Sindicatos 05/05/2022 - O fim da emergência em saúde pública e seus efeitos no emprego doméstico 27/04/2022 - DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA - 27 DE ABRIL 18/04/2022 - Como fica o vale-transporte da empregada doméstica em 2022? 31/03/2022 - Novas multas no emprego doméstico: patrão doméstico que descumprir... 21/03/2022 - Jornada de trabalho parcial de empregados domésticos 14/03/2022 - Empregada doméstica gestante e vacinada já pode retornar ao trabalho presencial 17/01/2022 - As obrigações trabalhistas do patrão doméstico no mês de janeiro de 2022 17/01/2022 - Como fica a empregada doméstica gestante em 2022? 17/01/2022 - Motivos para investir em sanitização de ambientes no seu comércio 04/08/2021 - Lei 14.151/21 - Afastamento imediato da Empregada Gestante 04/03/2021 - EMPREGADOR DOMÉSTICO: FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO 22/02/2021 - Entenda como ficaram as férias da Empregada Doméstica que teve seu contrato de trabalho suspenso ou reduzido em 2020 15/01/2021 – Novo valor do salário família para empregada doméstica 11/01/2021 - Como fica a estabilidade após o fim da suspensão de Contrato e Jornada Reduzida 18/12/2020 - Empregador Doméstico não precisa mais recolher INSS sobre o salário-maternidade 11/11/2020 - Você sabia que é possível transmitir a titularidade no eSocial? 14/10/2020 - 13º salário dos contratos reduzidos ou suspensos durante a pandemia 21/09/2020 - Sindicatos das Domésticas: Como Impacta a Relação de Trabalho? 21/08/2020 - MP 936: Redução de salários e jornada de trabalho serão prorrogados por 2 meses 24/04/2020 - Vídeo: Advogado requer alteração de decretos que estão destruindo a economia de SP 22/04/2020 - Ação pede liminar para suspender pedágios de caminhoneiros na quarentena 08/04/2020 - COMUNICADO: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 17/03/2020 - Entidades recomendam dispensa remunerada ou fornecimento de equipamentos de proteção para domésticas 06/03/2020 - Informativo Sedesp 17/02/2020 - Carnaval é feriado para o empregado doméstico? 13/02/2020 - Salário-família 2020 21/01/2020 - COMUNICADO: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EXERCÍCIO 2020 13/01/2020 - Imposto de Renda: INSS de domésticas não poderá ser abatido do IR dos empregadores em 2020 09/01/2020 - O registro do empregado doméstico é obrigatório e a sua não realização gera multa 19/12/2019 - Empregado doméstico e o acidente de trabalho 13/12/2019 - Saiba em que casos a doméstica pode ter a jornada reduzida durante o aviso-prévio 06/12/2019 - As obrigações do empregador doméstico no mês de dezembro 28/11/2019 - Salário-família: saiba o novo valor do benefício para a empregada doméstica 19/11/2019 - As férias da babá podem coincidir com as férias escolares dos meus filhos? 13/11/2019 - Projeto de Lei que torna permanente a dedução do INSS do empregador doméstico na declaração anual de IR precisa ser aprovado até dezembro 07/11/2019 - 13º Salário dos Empregados Domésticos 30/10/2019 - O que é e para que serve o termo de rescisão doméstico? 30/09/2019 - Acompanhe a evolução do trabalho doméstico no Brasil 23/08/2019 - Doméstica e o cartão de ponto 12/08/2019 - Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal 02/08/2019 - Empregada que trabalha 3 vezes por semana deve ser registrada? 01/08/2019 - Governo libera saque do FGTS para o emprego doméstico 25/07/2019 - Você sabe a diferença entre salário e remuneração? Venha descobrir! 22/07/2019 - Empregada doméstica se casou e trocou de nome. O que fazer? 17/07/2019 - Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro 15/07/2019 - Será que a empregada doméstica tem direito à multa de 40% do FGTS? Veja! 11/07/2019 - eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, afirma secretário da Previdência 08/07/2019 - Como dar entrada no benefício do seguro desemprego? 04/07/2019 - Licença Maternidade da Empregada Doméstica 25/06/2019 - Empregada doméstica deve receber adicional de insalubridade? 17/06/2019 - O Benefício Social Familiar foi conquistado pelo segmento de Trabalhadores Domésticos 14/06/2019 - JT nega vínculo de emprego doméstico a jardineiro que trabalhava dois dias por semana 07/06/2019 - Vídeo: Campanha do MPT de valorização dos sindicatos 05/06/2019 - Conheça 3 riscos da antecipação de férias do empregado doméstico 30/05/2019 - Pode ser considerada babá quem cuida de criança na sua própria casa? 20/05/2019 - A importância dos recibos e assinatura da empregada doméstica 15/05/2019 - Campanha do MPT divulga conquistas dos trabalhadores obtidas pela atuação de sindicatos 09/05/2019 - Governo decide abrir mão de MP que dificulta contribuição sindical obrigatória 03/05/2019 - A importância do registro de tarefas dos empregados domésticos 27/04/2019 - 27 de Abril – Dia das Empregadas Doméstica 24/04/2019 - As principais situações que dão demissão por Justa Causa 17/04/2019 - Inconstitucionalidade da MP 873 e a receita dos Sindicatos 15/04/2019 - 7 dicas na hora de delegar tarefas domésticas 10/04/2019 - Justiça do Trabalho condena escritório de contabilidade a multa diária de mil reais caso oriente empresas a não descontarem contribuições sindicais 08/04/2019 - Confira o novo salário mínimo dos empregados domésticos de São Paulo 2019 20/03/2019 - Assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 19/03/2019 - Riscos de pagar a empregada doméstica por fora da carteira de trabalho 13/11/2018 - Vamos falar sobre o 13º salário? 13/11/2018 - Empregado doméstico pode emendar feriado e pontos facultativos? 02/10/2018 - Um empregador judicialmente incapaz pode ter vínculo trabalhista com uma doméstica? 02/10/2018 - Ação trabalhista: empregadora inadimplente atrasa pagamento de acordo celebrado com doméstica e Marido da empregadora passou a responder por dívida trabalhista em processo judicial 07/11/2017 - Reforma Trabalhista: demissão acordada entre empregador e empregado doméstico 07/11/2017 Saiba as regras para o pagamento do 13º salário do empregado doméstico 06/11/2017 -POR QUE ASSINAR CARTEIRA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS? 31/10/2017 - Tribunal admite que acordo coletivo flexibilize tempo à disposição do trabalhador 30/10/2017 Reforma Trabalhista: acordo na rescisão contratual entre empregador e empregado doméstico 25/10/2017 - Conheça as estabilidades previstas por lei no emprego doméstico 25/10/2017 - Empregador doméstico: você sabe o que é o portal e-CAC? 25/10/2017 - Oriente sua empregada doméstica a acompanhar os depósitos e rendimentos do seu FGTS 25/10/2017 O empregado doméstico pode manter contrato de trabalho após aposentadoria 25/10/2017 - Horário de Repouso e alimentação para empregado doméstico 24/10/2017 Passo a passo para cadastro de contribuição sindical do empregado doméstico 23/10/2017 Sindicato Alerta que 90% dos Patrões Não Estão em dia Com Imposto Sindical 20/10/2017 Conheça os benefícios trabalhistas no emprego doméstico 20/10/2017 [08:34, 20/10/2017] Vanderlei lima: Reforma trabalhista: Anamatra divulga íntegra dos enunciados aprovados na 2ª Jornada 17/10/2017 Os riscos de quem paga o empregado doméstico “por fora” do registro em carteira 09/10/2017 - ESTABILIDADE GESTANTE 09/10/2017 PATRULHA ANTIBACTÉRIA 09/10/2017 Golpe que simula consulta a saldo do FGTS atinge 360 mil pessoas em dois dias 09/10/2017 Obrigatoriedade do controle de ponto do empregado doméstico 05/10/2017 Reforma trabalhista poderá aumentar os acidentes do trabalho no Brasil 05/10/2017 Comissão aprova fim da estabilidade para servidor público 05/10/2017 - Vencimento da guia DAE – Empregada doméstica mês 09/2017 04/10/2017 Auxílio-doença do empregado doméstico pode ser agendado via web 03/10/2017 - COMO FUNCIONA O PERÍODO DE EXPERIÊNCIA PARA EMPREGADAS DOMÉSTICAS? 03/10/2017 Domésticas: falhas no eSocial persistem e podem gerar ações trabalhistas 27/09/2017 CNJ absolve desembargador após MPF trocar "raras" por "várias vezes" 27/09/2017 Negada indenização a empregada doméstica que Não trabalhou em circunstâncias excepcionais 26/09/2017 Quais são as regras do acúmulo de função para empregada doméstica? 26/09/2017 CÁLCULO DA HORA EXTRA: 5 JEITOS DE FAZER SEM PERDER TEMPO OU CALMA 25/09/2017 TEXTO DOS PONTOS ACORDADOS DA REFORMA TRABALHISTA QUE CONSTARÃO EM MEDIDA PROVISÓRIA 25/09/2017 Diarista ganha processo depois de apresentar fotos do Facebook como provaDo UOL, em São Paulo 22/09/2017 Como a reforma trabalhista afetou as férias do empregado doméstico? 21/09/2017 Nova lei trabalhista: troca de roupa e lanche serão descontados da jornada 20/09/2017 -Quais são as regras do acúmulo de função para empregada doméstica? 18/09/2017 - Tudo que você precisa saber sobre o auxílio doença 15/09 - 6. TRT - 15ª Região Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017. 15/09 Exigência de informar exame toxicológico no Caged começa nesta quarta 13/09 Diarista apresenta fotos do Facebook como prova de condição financeira da ‘patroa’ e recebe reparação por danos morai 13/09 SAIBA AS CONSEQUÊNCIAS DAS FALTAS INJUSTIFICADAS 12-09-17 REFORMA TRABALHISTA SERÁ APLICADA À LUZ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, DIZ MINISTRA DO TST 01-09 JUIZ NEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A EMPREGADO DISPENSADO POR WHATSAPP 31/08/2017 - EMPREGADOR DOMÉSTICO PRECISAR FICAR ATENTO AO PRAZO DE VENCIMENTO DAS FÉRIAS 22/08/2017 - NÃO CONTRIBUI COM O SINDICATO, NÃO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO ACORDO 21/08/2017 - Reforma Trabalhista gera dúvidas na relação entre patrões e empregados 21/08/2017 Homologação no sindicato da categoria evita abusos e erros na rescisão trabalhista 03/08/2017 - FGTS - Conselho Curador amplia prazo para parcelamento de dívida 02/08/2017 - MP investiga rede de escravidão doméstica em São Paulo 24/07/2017 - Justiça do Trabalho de Porto Alegre condena empregada doméstica a indenizar patroa por danos morais 19/07/2017 - Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp 18/07/2017 - Reconhecimento de Convenção Coletiva da categoria de Empregados Domésticos! 22/06/2017 - Transferência de titularidade no eSocial: Saiba como fazer a mudança de empregador 20/06/2017 - Reforma deixará doméstica longe da aposentadoria 20/06/2017 - Doméstica que tomou conhecimento de gravidez após pedido de demissão não consegue reconhecimento da estabilidade da gestante 19/06/2017 - TST: Doméstica ganha hora extra antes de regulamentação 13/06/2017 - Transferência de titularidade no eSocial: Saiba como fazer a mudança de empregador 13/06/2017 - Conheça os direitos da doméstica quando o empregador morre 18/05/2017 - Trabalhador que vai de carro para o trabalho não tem direito ao vale-transporte 18/05/2017 - Empresa que tentou impedir atuação de sindicato é condenada por danos morais coletivos 12/05/2017 - Distância de pouco mais de 1 km entre casa e trabalho não exime patrão de conceder vale-transporte 11/05/2017 - Mais facilidade no E-social! 11/05/2017 - Doméstica vai receber indenização por carga horária excessiva 10/05/2017 - TRT-2ª – Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral 10/05/2017 - TST valida norma que previa reajustes diferentes entre empregados 26/04/2017 - Prazo para compensação de cheque não gera direito a multa por descumprimento de acordo 26/04/2017 - Reforma trabalhista deve ser votada hoje 18/04/2017 - Empresa que não devolveu carteira de trabalho é condenada por danos morais 10/04/2017 - Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja 10/04/2017 - Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência 06/04/2017 - Apresentação de atestado médico falso pelo empregado autoriza dispensa por justa causa 06/04/2017 - Trabalhadora assediada sexualmente por superior hierárquico será indenizada em R$ 60 mil 29/03/2017 - Cesta básica fornecida por liberalidade do empregador tem natureza salarial e gera reflexos em outras parcelas 28/03/2017 - Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente 27/03/2017 - Seguro-desemprego pode ser recebido por procurador de beneficiário 27/03/2017 - Empregadas domésticas tem o direito ao saque das contas inativas do FGTS 22/03/2017 - Empregado se acidenta? 20/03/2017 - Empregados domésticos demitidos sem justa causa podem receber R$ 937 de seguro-desemprego 07/03/2017 - Acordo coletivo não pode dispensar marcação de ponto do trabalhador, fixa TST 07/03/2017 - É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural que não explora atividade agroeconômica 07/03/2017 - Empresa que manteve empregado sem trabalho e sem salários durante 11 meses terá que pagar indenização de R$10 mil 06/03/2017 - MP-SP vai investigar promotor que comparou desembargadora a faxineira 06/03/2017 - Vigilante obrigado a devolver 40% do FGTS por promessa de novo emprego é indenizado em R$ 5 mil 06/03/2017 - Empregados domésticos não conseguem benefícios do INSS 06/03/2017 - Em caso de trabalho perigoso ou insalubre, prova pericial é imprescindível 06/03/2017 - Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet 03/03/2017 - Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico 03/03/2017 - Defesa genérica não afasta aplicação da multa do artigo 467 da CLT 03/03/2017 - Direitos trabalhistas frente a uma demissão sem justa causa, com justa causa e a pedido do empregado, bem como diante de uma rescisão indireta (justa causa do empregador) 03/03/2017 - Sindicato precisa de autorização para representar filiado na Justiça, fixa STJ 03/03/2017 - Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais 02/03/2017 - Empregada doméstica - você está por dentro das mudanças? 02/03/2017 - Empregadores domésticos podem quitar dívidas do INSS de seus empregados 02/03/2017 - Empregada é indenizada por não receber seguro-desemprego 02/03/2017 - União deve emitir CTPS para trabalhadores menores de 16 anos sem contrato de aprendizagem 02/03/2017 - Caseiro terá de pagar multa de R$ 2,7 mil por mentir em ação trabalhista 01/03/2017 - Saiba em que situações a doméstica perde o direito ao Salário Família 01/03/2017 - Jornada fala sobre a rescisão do contrato de trabalho em caso de morte do empregado 01/03/2017 - Pagamento facilitado de boleto vencido é adiado pelos bancos 01/03/2017 - Doméstica grávida demitida por suposta rasura de atestado médico tem justa causa revertida 01/03/2017 - Propósito de reforma trabalhista é reduzir os direitos do trabalhador 23/02/2017 - Negado vínculo empregatício a doméstico que trabalhou para idosa que faleceu e não deixou herdeiros 23/02/2017 - Temer diz que Constituição já prevê reconhecimento de convenção coletiva de trabalho 23/02/2017 - Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico 23/02/2017 - Cerca de 200 mil empresas não recolheram FGTS, o que pode impedir resgate de conta inativa 23/02/2017 - Juiz nega pedido de empresa de call center que não aceitava ressalvas do sindicato nos termos de rescisão 23/02/2017 - Banheiro e refeitório inadequados geram condenação 23/02/2017 - Empregadas domésticas tem o direito ao saque das contas inativas do FGTS 23/02/2017 - Salário-maternidade de empregada em período de graça deve levar em conta o último salário integral 23/02/2017 - Empresa que não devolveu carteira de trabalho é condenada por danos morais 23/02/2017 - Família tem direito a receber verbas rescisórias de trabalhador falecido
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